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2005

[000128] - AS IMPROPRIEDADES DA LEI 10.192.2001
[000127] - Breves Notas Reequilíbrio Ec-Fin. Cont. Obras Públicas
[000126] - A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AGE EM NOME PRÓPRIO?
[000125] - Parcelamento da compra de bens divisíveis
[000124] - Invalidade e anulação do ato administrativo
[000123] - EXIGÊNCIAS QUANTO À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
[000122] - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E A RAZOABILIDADE DE SUAS DECISÕES
[000121] - LICITAÇÕES NAS EMPRESAS ESTATAIS (palestra TCM 06.04)
[000120] - CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
[000119] - O TRABALHO MULTIFUNCIONAL E INTERDISCIPLINAR
[000118] - Regulação - Marcos Legais e Investimentos
[000117] - Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo
[000116] - ALTERAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NO CONSÓRCIO, NA ETAPA DE EXECUÇÃO DA OBRA
[000115] - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL
[000114] - AFIRMAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A LEI 8.666/93
[000113] - O JURIDIQUÊS
[000112] - CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
[000111] - DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR

2004

[000111] - DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR
[000110] - A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO ENTRE AS DISCIPLINAS JURÍDICAS
[000109] - Fixação de valor máximo no edital de licitação
[000108] - CONTRATAÇÃO DE FABRICAÇÃO
[000107] - GESTÃO DE INTERFACES CONTRATUAIS
[000106] - DISTINÇÃO CONTRATOS POR PRAZO E POR OBJETO
[000105] - LICITAÇÕES NAS EMPRESAS ESTATAIS
[000104] - SOBRE BROCARDOS E AFORISMOS JURÍDICOS
[000103] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL SEM LICITAÇÃO
[000102] - USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
[000101] - Sobre a produção de normas jurídicas
[000100] - O PROJETO DE LEI SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS
[000099] - PARTIÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS
[000098] - CONTRATOS POR OBJETO E CONTRATOS POR PRAZO
[000097] - AINDA SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
[000096] - O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
[000095] - PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

2003

[000094] - O PRNCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
[000093] - Especificação de Marca
[000092] - POLÍTICA TARIFÁRIA E AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO
[000091] - CAPACIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA DA LICITANTE
[000090] - ANTEPROJETO DE LEI SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS
[000089] - GESTÃO CONTR. ADM. OBRAS E SERVIÇOS 15.09.03 (Parte 3 de 3)
[000088] - GESTÃO CONTR.ADM. OBRAS E SERVIÇOS 01.09.03 (Parte 2 de 3)
[000087] - GESTÃO CONTR. ADM. OBRAS E SERVIÇOS - (1 de 3)
[000086] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL - (parte 2 de 2)
[000085] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL *
[000084] - Metodologia de Execução
[000083] - PAUSA PARA O CAFÉ
[000082] - AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DEVEM SER EXTINTAS?
[000081] - O “BDI” (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS) E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
[000080] - TAXA PELA COLETA DOMICILIAR DE LIXO
[000079] - DESISTÊNCIA DE PROPOSTA
[000078] - REGIME JURÍDICO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO
[000077] - OBSERVAÇÕES SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO
[000076] - EXIGÊNCIAS DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE OU APTIDÃO COM LIMITAÇÕES DE TEMPO OU DE ÉPOCA OU EM LOCAIS ESPECÍFICOS
[000075] - O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2002

[000074] - Estado de Direito e Estado Democrático de Direito
[000073] - Novamente sobre o Conceito de Serviço Público
[000072] - A garantia da obra no NOVO CÓDIGO CIVIL (BDC)
[000071] - Novas considerações sobre o PREGÃO
[000070] - O Princípio da Eficiência no Direito Administrativo
[000069] - O Princípio da Constitucionalidade e o Estado de Direito
[000068] - Medidas Provisórias Estaduais
[000067] - FIXAÇÃO DE VALOR MÁXIMO NO EDITAL DE LICITAÇÃO
[000066] - A Nova Lei do Pregão
[000065] - Conceito de serviço público
[000064] - Cálculo do Capital do Consórcio II
[000063] - Cálculo do Capital do Consórcio I
[000062] - Garantia de Execução Contratual
[000061] - Considerações à margem do Anteprojeto
[000060] - Anteprojeto da Nova Lei de Licitações
[000059] - Novo Código Civil
[000058] - A desburocratização no Anteprojeto de Lei Geral de Contratações da Administração Pública
[000057] - Anteprojeto de Lei de Contratações
[000056] - Conceito de Contrato Administrativo
[000055] - Especificação de Marca
[000054] - Conceito de Proposta mais vantajosa
[000053] - Capacitação Técnica
[000052] - Medidas Provisórias

2001

[000051] - Problemas na execução de obras públicas
[000050] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 3
[000049] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2
[000048] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 1
[000047] - Agências Reguladoras de Serviços Públicos - IHB
[000046] - MEDIDAS PROVISÓRIAS
[000045] - PRINCÍPIOS DO ATO ADMINISTRATIVO
[000044] - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO PAGA PELO USUÁRIO À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (TAXA OU TARIFA?) *
[000043] - CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO 2
[000042] - CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO 1
[000041] - DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E CONSUMIDOR
[000040] - Cálculo do Capital do Consórcio I
[000039] - Interpretação Literal Normas Jurídicas
[000038] - Interpretação Literal Normas Jurídicas
[000037] - EXTINÇÃO DA CONCESSÃO 2
[000036] - EXTINÇÃO DA CONCESSÃO 1
[000035] - OS CONCEITOS DE REAJUSTE
[000034] - Problemas na execução de obras públcas
[000033] - MEDIDAS PROVISÓRIAS E DECRETOS-LEIS
[000032] - Rescisão de Contratos Administrativos
[000031] - CONCESSÃO-Estipulação Benefício Tarifário
[000030] - PROCEDIMENTO DO PREGÃO

2000

[000029] - XIV Congresso Direito Administrativo
[000028] - Critério de aceitabilidade de propostas
[000027] - ALTERAÇÕES NA MP QUE CRIOU O PREGÃO
[000026] - PARTIÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS
[000025] - Licitações nas Empresas Estatais
[000024] - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Distinção entre Subcontratação, Subconcessão, Transferência da Concessão e Terceirização
[000023] - CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
[000022] - Concessão do serviço público de limpeza urbana
[000021] - AINDA SOBRE O PREGÃO
[000020] - O PRAZO NA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
[000019] - NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PREGÃO
[000018] - A taxa de BDI: significado e considerações
[000017] - PREGÃO-Nova modalidade de licitação
[000016] - Contratação de prestadoras de serviços de telefonia
[000015] - REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
[000014] - NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA JURÍDICA ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR
[000013] - Fase Interna e Externa da Licitação
[000012] - CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO PASSÍVEL DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO 2
[000011] - CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO PASSÍVEL DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO 1
[000010] - REAJUSTE, CORREÇÃO MONETÁRIA E REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRA E VENDA DE BENS PARA ENTREGA FUTURA
[000009] - Conceito de Proposta mais vantajosa
[000008] - Concessão de Serviço Público Taxa ou Tarifa
[000007] - O USUÁRIO E O CONSUMIDOR
[000006] - Desistência de Proposta

1999